TERMOS DE USO

Esses Termos de Serviço regem o acesso e utilização da licença de uso dos cursos, serviços, sites e aplicações comercializados pela Octopus EAD Para ter acesso a estes cursos, você precisa aceitar os termos desta licença. Ao acessar ou utilizar o Serviço você concorda em ficar sujeito a estes Termos.
 
Atenção: Esta é uma licença de uso e não uma venda. O acesso aos cursos da Octopus EAD é fornecido sob os termos desta licença de uso, que define o que você pode fazer com os cursos e contém limitações sobre garantias. Esta licença é concedida pela Octopus EAD.

LICENÇA DE USO

Importante: Por favor leia esta licença de uso com cuidado antes de acessar e usar os cursos da Octopus EAD. O uso e/ou acesso a nossos cursos indicam que você leu esta licença e concordou em cumprir seus termos e condições. Se você não concordar com estes termos e condições, você deve sair desta página e, caso seja apropriado, seu dinheiro será reembolsado. Para tal, dentro de até cinco dias a partir da confirmação do seu pagamento você deve entrar em contato com a Octopus EAD. Se você não adquiriu os cursos da Octopus EAD como pessoa física, peça à pessoa indicada na sua empresa que faça os procedimentos necessários.

I. Licença:

A Octopus EAD fornecerá a você cursos de Ensino à Distância (EAD) baseados na internet juntamente com seus respectivos documentos, software, mídia, licença e documentação. Todos estes itens são chamados de “cursos” da Octopus EAD e serão fornecidos eletronicamente através do sistema operante em nosso site. O copyright e todos os direitos de nossos cursos são exclusivamente de nossa propriedade. Cada licença dá direito de uso somente a uma única pessoa.

O uso desta licença está condicionado a assinatura contratual vinculativo com a Octopus EAD e somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais competentes (municipais, estaduais, federais, tratados internacionais e a Constituição Federal). Você deve nos fornecer informações precisas, incluindo o seu nome real, quando você criar sua conta junto a Octopus EAD.

Podemos, sem aviso prévio: Alterar o serviço, parar de fornecer o serviço, modificar as características do serviço - para si ou à generalidade dos utilizadores - ou ainda criar limites de uso para o serviço.

II. Você pode:

Logar-se no nosso ambiente de ensino usando sua identidade e senha pessoais, de modo a usar nossos cursos de forma individual por um período especificado no item VIII. O acesso ao sistema deve ser feito apenas pelo proprietário da identidade e senha, e somente ele deverá ter acesso ao material. As aulas gravadas dos cursos estarão disponíveis apenas no modo online, pelo período acima identificado, sendo necessário você estar conectado à internet para poder assisti-las.

 III. Você não pode:

1. Compartilhar sua identidade e senha com outras pessoas, e/ou permitir que qualquer outra pessoa acesse os produtos da Octopus EAD usando a sua identidade e senha. Você é responsável por salvaguardar a senha que você usa para aceder ao serviço e para quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós recomendamos você a usar senhas "fortes" (que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos), para aumentar a proteção à sua conta. A Octopus EAD não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta instrução.
2. Usar os cursos da Octopus EAD para treinar outras pessoas. Se você quiser usar nossos cursos para treinar outras pessoas além de você mesmo, entre em contato conosco para obter a licença necessária para isto.
3. Fazer cópias das aulas gravadas ou simulados online sob qualquer forma, ou usá-los de formas não especificadas nesta licença.
4. Alugar, emprestar, doar, designar, revender ou transferir esta licença de uso ou o conteúdo dos cursos licenciados, sob qualquer forma, sem consentimento prévio e por escrito da Octopus EAD.
5. Traduzir, fraudar, hackear ou acessar ilegalmente o ambiente de ensino da Octopus EAD de forma a copiar ou alterar nossos cursos.
6. Usar o conteúdo de nossos cursos, mesmo que seja parcialmente, para desenvolvimento de novos cursos.

Parágrafo único: Caso seja identificado a ocorrência de fraude, dolo quanto o acesso a plataforma, ou ainda, o usuário incorrer em quaisquer itens acima, perderá o acesso imediatamente da plataforma, não haverá a devolução da quantia paga e ainda sofrerá as sanções pertinentes na via judicial mais especificamente nas esferas cíveis e criminais, bem como, exigir indenizações conforme especificado no item IV (abaixo descriminado).

 IV. Indenização: 

A Octopus EAD pode exigir indenizações e reparações legais contra quebra dos termos desta licença, a qualquer tempo e sem limite de prazo. Nenhuma eventual falta de ação da Octopus EAD contra quem infringir os termos desta licença constituirá uma renúncia aos nossos direitos, a não ser que tal renúncia seja indicada expressamente por escrito.

V. Legislação:

Esta licença está de acordo com a jurisdição brasileira. Se por qualquer razão as leis brasileiras não cobrirem qualquer item desta licença, tal item será regido sob a máxima extensão possível da lei de modo que sua intenção seja cumprida, e o restante desta licença continuará com total força e efeito.
 
 VI. Acordo:

Esta licença constitui o acordo integral entre as partes no que diz respeito ao uso dos cursos da Octopus EAD, e tem preferência sobre quaisquer acordos prévios ou atuais, escritos ou orais, em relação ao uso destes cursos. Quaisquer termos ou condições adicionais não terão efeito, a não ser que sejam aqui indicados ou expressos por escrito pela Octopus EAD. Nenhuma emenda a ou modificação desta licença terá efeito a não ser que seja escrita e assinada pela Octopus EAD.

 VII. Garantias:

Os cursos da Octopus EAD são fornecidos sem garantias, expressas ou implícitas, inclusive, mas não limitadas a garantias de satisfação, qualidade ou serventia de seus cursos para qualquer propósito. O resultado do uso destes produtos é de inteira responsabilidade e risco de quem acessá-los. Sob nenhuma hipótese ou circunstância a Octopus EAD, seus contratados, associados ou fornecedores serão responsabilizados por quaisquer pessoas ou entidades por danos, incluídos mas não limitados a danos diretos ou indiretos de qualquer tipo ou natureza, inclusive danos materiais e financeiros, perdas ou danos causados a outrem, interrupção de atividades comerciais relacionadas ao uso ou à inabilidade de uso de nossos cursos ou informações neles contidas, assim como quaisquer erros e omissões, mesmo que a Octopus EAD tenha sido avisada da possibilidade de tais danos ou estes tenham sido previsíveis. A Octopus EAD não receberá reclamações de terceiros. O valor máximo que a Octopus EAD poderá eventualmente pagar para cobrir todos os danos e perdas causados, incluindo os causados por negligência de seus contratados, associados e fornecedores, não poderá exceder o valor pago pela obtenção do acesso ao(s) curso(s) em questão.
 
VIII. Duração:

Desde que os termos e condições desta licença sejam cumpridos, ela permanecerá efetiva pelo período em que durar seu acesso ao(s) curso(s) escolhido(s), contado a partir do dia da ativação do curso e podendo variar entre 3 e 12 meses de acordo com o(s) curso(s) em questão. A ativação do curso deve ocorrer no prazo máximo de 6 meses. Caso não ocorra a ativação manual do curso contratado, esta ativação ocorrerá de maneira automática pelo sistema. A licença de uso será considerada encerrada se os seus termos e condições não forem cumpridos. Neste caso, você se compromete a não mais acessar os cursos aos quais está licença se refere. Os termos de garantias acima continuarão em efeito mesmo após a licença estar encerrada.

IX. Autorização:

O aluno/cliente autoriza o uso e veiculação de seu nome em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos, áudio, documentos e depoimentos, para ser utilizada em favor de Octopus EAD, sejam essas destinadas à divulgação ao público definido a seu critério. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior. 

 Fica eleito o foro da comarca de São Paulo capital, como único competente para dirimir todas as dúvidas ou questões oriundas desta licença.

Dúvidas sobre estes Termos, por favor, contate-nos em octopus@agenciamegamix.com.br